O licenciamento de marcas é uma importante estratégia de negócios que ajuda as empresas a expandir sua presença no mercado. O direito de uso de uma marca é concedido a uma empresa para usar uma marca já existente em produtos/serviços.

Para utilizar essa estratégia e obter o licenciamento de uma marca, entender o que é necessário para conseguir o direito de uso da marca desejada é fundamental para que as empresas possam usufruir dessa estratégia para suas vendas.

No artigo de hoje, vamos ver as principais informações sobre o licenciamento de marcas, como é possível obter o direito de uso de uma marca específica e como isso pode ser benéfico para as empresas que detêm o direito de uso de outras marcas.

O que é necessário para usar uma marca?

Para usar uma marca é necessário obter o licenciamento da mesma. O licenciamento de marcas é um processo que permite que uma empresa utilize uma marca já existente para seus produtos ou serviços, para expandir sua presença no mercado.

O processo de licenciamento é relativamente simples, mas exige que as empresas cumpram certos requisitos. Primeiramente, para solicitar o licenciamento é preciso entrar em contato com o proprietário da marca para apresentar sua empresa fornecendo informações sobre o seu negócio, bem como seus produtos/serviços. Em seguida, é realizada uma negociação, onde ficam estabelecidos o prazo contratual, os produtos que serão licenciados, o % de royalties que será pago e qual o mínimo garantido. Por fim, se as partes estiverem de acordo com a negociação, é necessário a assinatura de um contrato de licenciamento que estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes.

Direitos e obrigações ao obter os direitos de uso de uma marca

Ao obter os direitos de uso de uma marca, a empresa deve estar ciente de que existem direitos e obrigações que vêm com o licenciamento. O licenciamento de marcas concede o direito de usar a marca para fins comerciais, em seus produtos/serviços.

Em contraponto, a empresa também tem a obrigação de cumprir o uso adequado da marca – ou mesmo de personagens específicos da marca em questão – garantindo que a marca não seja usada de forma inapropriada.

Portanto, a empresa tem o dever de manter a integridade da marca licenciada, garantindo que ela seja usada de forma responsável. O direito de uso também se atém às limitações previstas no contrato.

Ao licenciar uma marca, a empresa também tem a obrigação de cumprir todas as leis e regulamentos relacionados à tal, bem como as diretrizes de uso da marca, que são estabelecidas pelo proprietário da marca.

Limitações para usar uma marca registrada

Ao licenciar uma marca, existem diversas limitações sobre o uso da mesma que devem ser consideradas. Essas limitações são definidas pelo licenciador, ou seja, a empresa ou pessoa que detém os direitos da marca em questão.

Algumas dessas limitações podem incluir restrições de uso geográfico, uso em determinados produtos ou serviços, restrição de uso de personagens específicos da marca, ou uso em determinados materiais de marketing.

A empresa licenciada também pode ser obrigada a seguir as diretrizes de uso da marca, como as políticas de uso de cor, tamanho e tipografia. A empresa também pode ser responsável por qualquer violação de direitos autorais relacionada à marca.

Portanto, ao licenciar uma marca, é importante ter em mente que há limitações de uso que devem ser seguidas. Ainda que a licença possa abranger uma ampla gama de usos, é importante se ater às limitações para evitar problemas legais.

Custos do direito de uso de uma marca

Os custos do direito de uso de uma marca depende de diversos fatores, e cabe exclusivamente ao licenciador (proprietário da marca) definir.. 

Esses custos variam muito, principalmente de acordo com a categoria do produto ou serviço, sendo que, quase sempre são definidos por um %, que chamamos de royalty.

Em suma, o custo de obter o direito de uso de uma marca é extremamente variável e não pode ser definido como um valor fixo. Os custos dependem do tamanho da marca, o tipo de contrato, as limitações de uso, entre outros tópicos.

Se você precisa de ajuda para gerenciar os contratos de licenciamento de sua marca, acesse nossa plataforma para gestão de contratos de licenciamento e obtenha a assistência necessária!