Apuração de Royalties (Fechamento)

A apuração de royalties refere-se ao cálculo do valor dos royalties gerados a partir das vendas de produtos licenciados. Esse valor é determinado multiplicando-se o volume de vendas pelo percentual de royalties definido no contrato. É importante notar que a apuração de royalties não implica automaticamente em cobrança. Ela representa apenas o valor de royalties gerado pelas vendas.

Exemplo:
Se um contrato estipula um royalty de 10% sobre o valor bruto das vendas e o licenciado vendeu R$ 100.000, a apuração de royalties referente ao relatório de vendas é R$ 10.000,00.

Apuração Financeira

A apuração financeira vai além da simples apuração de royalties. Com base nos valores de royalties apurados, é necessário verificar se há valores financeiros a serem cobrados ou não. A principal confusão aqui é que muitos acreditam que os royalties apurados serão imediatamente cobrados. No entanto, isso só é verdadeiro para contratos que não possuem uma cláusula de Garantia Mínima.

Nos contratos sem Garantia Mínima, todos os royalties apurados serão cobrados de acordo com a cláusula de forma de pagamento. Já nos contratos com Garantia Mínima, é preciso verificar se os royalties gerados superam o valor mínimo garantido. Somente após essa verificação é que se determinará se há valores a cobrar.

Exemplo: Se um contrato com Garantia Mínima estabelece que o licenciado deve pagar no mínimo R$ 15.000 pelo período contratual e os royalties apurados foram de R$ 10.000, não haverá cobrança adicional além da Garantia Mínima. Mas se os royalties apurados forem de R$ 20.000, o valor a ser cobrado será a diferença entre o total de royalties menos a garantia mínima, ou seja, R$ 20.000,00 – R$ 15.000,00 = R$ 5.000,00 de royalties excedentes que devem ser cobrados.

Fluxo de Pagamento

O fluxo de pagamento refere-se ao processo de emissão e recebimento das cobranças, sejam elas referentes à Garantia Mínima ou aos royalties apurados, conforme as cláusulas contratuais de forma de pagamento. Esse fluxo envolve a emissão das faturas, o envio para o licenciado e o acompanhamento do recebimento dos valores devidos.

Aqui estamos falando das regras de pagamento, que contemplam data de pagamento e periodicidade. Nesse caso, um royalty gerado em maio pode ser cobrado apenas em agosto se assim estiver determinada a regra contratual. Ou seja, entre Apuração de Royalty, Apuração Financeira e efetivamente as datas de pagamento pode ter um espaço e por esse motivo é necessário analisar cada um deles de forma separada.

Exemplo: Se um contrato determina que o pagamento deve ser feito trimestralmente, o fluxo de pagamento incluirá a emissão das cobranças ao final de cada trimestre, baseadas nos valores apurados e na apuração financeira, seguido pelo acompanhamento do recebimento desses pagamentos.

Agora vamos fazer um exemplo para demonstrar na prática como funcionam as apurações e fluxo de pagamento.